A licença ambiental é um documento obrigatório para a instalação, ampliação ou operação de atividades que possam causar impacto ao meio ambiente. Mas nem todo mundo sabe exatamente quando ela é necessária — e é aí que podem surgir problemas.
Então, quando a licença é exigida?
De maneira geral, qualquer atividade que utilize recursos naturais, altere o meio ambiente ou possa gerar poluição precisa ser licenciada. Alguns exemplos comuns incluem:
- Construção de loteamentos, condomínios e empreendimentos imobiliários;
- Instalação de indústrias, oficinas e agroindústrias;
- Obras de infraestrutura, como estradas, pontes e barragens;
- Atividades rurais de grande porte, como criação intensiva de animais e plantios extensivos;
- Extração mineral, corte de vegetação nativa ou uso de áreas de preservação;
- Estações de tratamento de água e efluentes, entre outros.
Além disso, cada estado e município pode ter suas próprias regras e listas de atividades sujeitas a licenciamento, com diferentes exigências de acordo com o porte do empreendimento e o potencial de impacto.
Como saber se a minha atividade precisa?
O ideal é consultar a legislação vigente e buscar o apoio de um profissional da área ambiental. Um biólogo, por exemplo, pode avaliar o tipo de atividade, o local onde será realizada e indicar exatamente qual modalidade de licenciamento se aplica — Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, ou processos simplificados como Cadastro Ambiental.
Essa orientação é fundamental para evitar autuações, multas e até embargos da atividade. Além disso, fazer o licenciamento de forma adequada demonstra compromisso com a sustentabilidade e responsabilidade social, o que é cada vez mais valorizado no mercado.
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