Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é um procedimento obrigatório para regularizar empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar impacto ao meio ambiente. Esse processo garante que todas as etapas do projeto estejam de acordo com a legislação ambiental vigente, promovendo a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental. 

Nossa equipe oferece suporte  em todas as fases do licenciamento, desde o estudo inicial até a obtenção das licenças (prévia, de instalação e de operação), assegurando agilidade, conformidade e segurança para o seu negócio.

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LAP (Licença Ambiental Prévia);

A Licença Ambiental Prévia avalia a viabilidade do empreendimento, considerando os impactos ambientais e a localização proposta. Concedida ainda na fase de planejamento, ela orienta sobre as normas que devem ser seguidas nas próximas fases do projeto. Nossa equipe oferece todo o suporte técnico necessário para a elaboração de estudos ambientais, condução dos trâmites junto aos órgãos competentes e acompanhamento até a emissão da LAP.

LAI (Licença Ambiental de Instalação);

Após a aprovação da Licença Ambiental Prévia, a Licença Ambiental de Instalação autoriza o início das obras e a implantação do empreendimento conforme os projetos e condicionantes ambientais aprovados. Nossa consultoria atua na preparação da documentação técnica, no cumprimento das exigências ambientais e no acompanhamento do processo até a emissão da LAI.

LAO (Licença Ambiental de Operação);

A Licença Ambiental de Operação é a etapa que autoriza o funcionamento do empreendimento, após verificado o cumprimento das medidas previstas nas licenças anteriores. Oferecemos suporte completo na elaboração dos relatórios exigidos, vistorias técnicas e relação com os órgãos ambientais.

Renovação de licenças ambientais;

Depois de uma licença emitida é importante estar atento à data de vencimento. Nossa equipe atua no controle dos prazos, exigências e medidas a serem atendidas, reunindo os documentos necessários para protocolo e aprovação perante órgão ambiental.

Licença Ambiental Corretiva (LAO Corretiva);

A Licença Ambiental Corretiva é destinada a regularizar empreendimentos ou atividades que iniciaram sem o devido licenciamento ambiental. Esse processo busca garantir a adequação ambiental e legal da atividade, exigindo estudos específicos e o atendimento às normas e leis vigentes. Oferecemos atendimento desde o diagnóstico da situação, confirmando a possibilidade de emissão da licença corretiva, bem como demais estudos e documentos exigidos para obtenção da LAO Corretiva.

Autorizações e certidões ambientais

Algumas atividades, por sua natureza ou porte, não se enquadram no licenciamento trifásico (LAP, LAI e LAO), mas ainda assim exigem autorizações ou certidões específicas para sua regularização ambiental. Isso inclui, por exemplo, certidão de conformidade ambiental e dispensa de licenciamento. Nossa equipe atua na identificação do enquadramento correto, elaboração da documentação necessária, protocolo e  acompanhamento do processo junto aos órgãos ambientais.

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